07 a 09-06-2007 - 5º Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais - Fundão

Realizou-se na sossegada cidade do Fundão o 5º Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais (Oficiais de Justiça), nos dias 07 a 09 de Junho de 2007, no Pavilão Polivalente do Fundão.

Ora bem, para apresentação do 5º Congresso, vou introduzir textos publicados no site oficial do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Depois farei os textos do costume que, normalmente, saem desta minha cabeça, umas vezes humoristicos outras criticos.
Com o passar desta reportagem e dependendo da minha inspiração, logo se verá o que sairá...

(textos do site do Sindicato de Funcionários de Justiça)

O Fundão foi o palco do V Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais
O Ministério da Justiça vai abrir um concurso para recrutar, na administração pública, novos oficiais de justiça para os tribunais. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Justiça à margem do V Congresso Nacional dos Funcionários Judiciais, que decorreu no Fundão entre 7 e 9 de Junho. José Conde Rodrigues adiantou que a Portaria que define os termos do concurso, foi na passada semana para publicação em Diário da República. Segundo o governante, “será feito um recrutamento interno na administração pública para novos oficiais de justiça”, cujo número de vagas não soube precisar. O secretário de Estado justificou a abertura do concurso com a necessidade de preencher as vagas que ficaram em aberto com a aposentação de funcionários e com a transferência de oficiais de justiça para outros serviços do Estado. O anúncio de Conde Rodrigues agradou ao presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, na medida em que neste momento existe “um défice de cerca de mil funcionários” judiciais, disse. Fernando Jorge considerou ainda a medida positiva, uma vez que se mantém o congelamento de admissões na função pública. A alternativa, referiu “é tentar internamente, ir buscar funcionários que estejam descontentes noutros organismos ou no quadro de mobilidade e que queiram vir” para o Ministério da Justiça. O dirigente sindical acrescentou que muitos oficiais de justiça abandonaram os tribunais quando o Ministério das Finanças “abriu um concurso para a direcção-geral de Contribuições e Impostos, levando 150 oficiais de justiça e a Polícia Judiciária, há dois anos, levou 220”. Fernando Jorge aponta a falta de funcionários como sendo uma das situações que também contribui para a morosidade da justiça, salientando que neste momento existem cerca de oito mil funcionários, quando seriam necessários nove mil.
“O importante é melhorar o sistema”
Na sessão de abertura do Congresso, o secretário de Estado referiu que “o importante é melhorar o sistema judicial”, sendo que as reformas legislativas centram-se na “modernização da oferta da justiça”, porque é esta a área que mais implicações tem na vida dos cidadãos. “A reforma do mapa judiciário é, sobretudo, a alteração do modelo de funcionamento dos tribunais. Teremos que olhar para isso de uma perspectiva diferente para geri-lo melhor, com pessoas mais preparadas, com maior autonomia. Esse vai ser o grande desafio”, diz. Um desafio para o qual o Governo vai chamar os funcionários judiciais, garantiu o governante, na sequência da acusação de existe a tendência de fazer reformas sem envolver as pessoas. Conde Rodrigues acrescenta que há muitos aspectos que têm de ser acautelados e garante que o Ministério da Justiça “terá uma posição para salvaguardar a manutenção do vínculo de nomeação dos funcionários judiciais”, bem como a manutenção das especificidades daquela carreira. O discurso de Conde Rodrigues apareceu como resposta às declarações de Fernando Jorge, que centrou o seu discurso nas “penalizações” que os funcionários judiciais e, em geral, o funcionalismo público, têm vindo a sofrer, nomeadamente, o congelamento de carreiras e as férias judiciais. Por outro lado, lembra a falta de condições de trabalho, a falta de formação adequada, os equipamentos obsoletos e a falta de reconhecimento do trabalho desenvolvido, o que promove um clima de “desgaste e desmotivação”. “As escutas e o segredo de justiça constituem os assuntos da agenda mediática, mas pergunte- se ao cidadão comum qual a sua preocupação e, provavelmente, ele responderá que é a demora e a ineficácia do papel da justiça”, defende Fernando Jorge.
Para o presidente do SFJ, o oficial de justiça “é importante e determinante para a eficácia, mas é preciso apostar na qualificação, na definição de competências e na concretização de autonomias. Trata-se de rever o estatuto, adaptando-o às novas realidades e apostar na criação de perspectivas de carreira aliciantes”. Uma das grandes preocupações do sindicato prende-se, precisamente, com a questão a reforma dos regimes dos vínculos e remunerações da administração pública que preconizam um contrato individual de trabalho. “Esta situação conduz à precariedade e coloca em crise a independência, a segurança e a confiança que o cidadão tem de ter nos tribunais. A grande notícia que Fernando Jorge pretende ouvir do Governo é de que “acabaram- se as maldades e vamos entrar num novo ciclo em que as reformas têm em conta aqueles que trabalham na Justiça e tenham em vista a sua dignificação”. A sessão de abertura contou com uma conferência sobre “Que papel para os Oficiais de Justiça no Século XXI”, com as intervenções de João Pedroso, advogado e investigador do CES, José Aguiar Branco, advogado, deputado e ex-ministro da Justiça e Edgar Taborda Lopes, juiz de direito e membro permanente do Conselho Superior de Magistratura. A morosidade da justiça portuguesa e a necessidade de fazer reformas de maneira a inverter aquela realidade, nomeadamente a valorização de todos os agentes e a modernização do sistema judicial reuniu o consenso dos oradores, que lembram, no entanto, que há aspectos que devem ser acautelados, tendo sempre em conta o interesse dos cidadãos e a garantia do acesso a uma justiça eficaz, rápida e de qualidade.

por Andreia Gonçalves in Povo da Beira

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Morosidade lesa os cidadãos

Num congresso organizado pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais foram abordados muitos aspectos da Justiça, nomeadamente da importância daqueles profissionais no sistema. Mas abordaram-se preocupações e a morosidade foi uma das referidas pelo deputado Aguiar Branco.
A reforma que o Governo pretende fazer no sector da Justiça marcou o primeiro dia dos trabalhos do 5.º Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que decorre até hoje, no Fundão. Questões como o novo mapa dos tribunais, a escassez de funcionários, formação e a morosidade processual, são algumas das preocupações evidenciadas no congresso que está a ser realizado sob a temática «Que papel para os oficiais de justiça no século XXI» e a que o dirigente do sindicato, Fernando Jorge, deu voz. O deputado e ex-ministro da Justiça Aguiar Branco disse, num painel alusivo ao tema do congresso, que “o bom funcionamento do Sistema de Justiça é um factor essencial do bom desempenho económico de qualquer comunidade”. Assim, em seu entender, a morosidade dos tribunais “lesa os direitos individuais de quem recorre ao Sistema de Justiça ou de quem, justamente por consciência dela [da morosidade], não chega sequer a recorrer”. Disse que os atrasos nos processos judiciais traduzem-se num “entrave ao crescimento e ao desenvolvimento económico”, defendendo que o combate à morosidade judicial poderá ser feito com “o urgente e indispensável combate contra o arcaísmo do sistema judicial português”.GuardiãesSobre o papel dos oficiais de justiça, salientou que “são os guardiães dos caminhos que permitem um efectivo acesso à Justiça”. “Mais do que nunca, a credibilidade da Justiça e o combate à sua morosidade dependem do nível da prestação dos funcionários judiciais”, disse, referindo que o oficial de justiça do século XXI “tem de ser um profissional altamente qualificado, com competências acrescidas, com formação permanente e de excelência”. Já o advogado João Pedroso, defendeu que “não há uma reforma da administração da justiça, se não houver uma reestruturação de tudo aquilo que são as funções dos funcionários judiciais”. Falou da modernização do sistema judicial, apontou exemplos que estão a ser seguidos na Europa e afirmou que a reforma deve ser “experimental”.

in O Primeiro de Janeiro

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Justiça: Reforma marca congresso dos funcionários judiciais

A reforma que o Governo pretende fazer no sector da justiça marcou o primeiro dia dos trabalhos do V Congresso Nacional do Sindicato dos Funcionários Judiciais, que decorre até sábado, no Fundão.
Questões como o novo mapa dos tribunais, a escassez de funcionários, formação e a morosidade processual, são algumas das preocupações evidenciadas no congresso que está a ser realizado sob a temática «Que papel para os oficiais de justiça no século XXI».
O deputado e ex-ministro da Justiça, Aguiar Branco, disse num painel alusivo ao tema do congresso que «o bom funcionamento do sistema de justiça é um factor essencial do bom desempenho económico de qualquer comunidade».
Assim, em seu entender, a morosidade dos tribunais «lesa os direitos individuais de quem recorre ao sistema de justiça ou de quem, justamente por consciência dela [da morosidade], não chega sequer a recorrer».
Disse que os atrasos nos processos judiciais traduzem-se num «entrave ao crescimento e ao desenvolvimento económico», salientando que «se a justiça não fosse tão morosa, a taxa de crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] poderia ter um acréscimo de aproximadamente 11 por cento, o que o elevaria em 0,1 por cento».
Defendeu que o combate à morosidade judicial poderá ser feito com "o urgente e indispensável combate contra o arcaísmo do sistema judicial português".
Sobre o papel dos oficiais de justiça, salientou que "são os guardiões dos caminhos que permitem um efectivo acesso à justiça".
«Mais do que nunca, a credibilidade da justiça e o combate à sua morosidade dependem do nível da prestação dos funcionários judiciais», disse, referindo que o oficial de justiça do século XXI «tem de ser um profissional altamente qualificado, com competências acrescidas, com formação permanente e de excelência».
Já o advogado João Pedroso, defendeu que «não há uma reforma da administração da justiça, se não houver uma reestruturação de tudo aquilo que são as funções dos funcionários judiciais».
Falou da modernização do sistema judicial, apontou exemplos que estão a ser seguidos na Europa e afirmou que a reforma da justiça deve ser «experimental».
«Nunca um ministro da Justiça pode pensar que faz uma reforma para todo o país», frisou.
Alertou ainda que a inovação e a tecnologia vão alterar o papel dos oficiais de justiça «nos próximos vinte anos».
Defendeu ainda que no futuro «tem de haver funcionários judiciais para tramitar processos e outros para atender pessoas, não podem ser os mesmos a fazê-lo em simultâneo», como acontece neste momento.
Disse também que «só é possível reformar os tribunais com um poder político determinado e forte».
O juiz Edgar Taborda Lopes, outro dos participantes no painel, assinalou que as reformas que o Governo tem em mente deverão ser feitas «com os profissionais» e defendeu que o desempenho dos tribunais poderá aumentar, caso seja revisto o horário de atendimento ao público.
Na sessão de abertura dos trabalhos, presidida pelo secretário de Estado Adjunto e da Justiça, o dirigente do sindicato, Fernando Jorge, deu conta das preocupações da classe face à reforma que vai ser implementada pelo Governo e aludiu às preocupações do momento: falta de funcionários, falta de formação adequada, dificuldades em cumprir os actos processuais com celeridade e más condições de trabalho.

Diário Digital / Lusa 08-06-2007

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Vamos então às fotos...

(Atenção que tudo o que possa ter havido, exemplo: brincadeiras, controversas e afins que tenham acontecido... ficaram no seio do grupo e entre o grupo da Madeira, este meu blog limita-se a tentar transmitir o convivio, o congresso, as refeições e algumas imagens que sempre se consegue em qualquer viagem, e nesta viagem eramos 14 pessoas e cada uma talvez tenha uma visão particular que complementa a memoria desta viagem, esta memória é a minha, principalmente de todos os momentos bons que foram 98% do total)...

1º DIA 06-06 (Viagem da Ilha da Madeira para a Capital do Congresso "Fundão")

Ainda no aeroporto da Madeira, dentro do avião pelas 07 horas da manhã, isto é que foi uma maratona.

em Lisboa enquanto esperavamos pela entrega das duas carrinhas que ficariam connosco até ao fim do Congresso

já cheio de fome e levados por um guia que já não visitava este sítio há cerca de 10 anos, fomos parar a uma povoação chamada Vila Nova da Barquinha e coitado do pão é que pagou as favas...

a caminho do Fundão...

quem me dera estar assim... magro, claro... rsrs...

o meu quarto no Hotel O Alambique de Ouro (***), mas talvez um dos melhores do Fundão, pelo menos nas instalações, incluíndo piscina, pequenos almoços, e.t.c....

piscina do hotel...

no bar do hotel, enquanto esperavamos pelas horas do jantar...

hora de jantar...

Fomos jantar ao Restaurante Bebiana, sito na Caria (6250-112, tel.275476259), onde fomos muito bem servidos... vale a pena experimentarem...

Menu do Restaurante, onde tive o prazer de comer um Cabrito Regional Assado na Brasa, comer um bom queijo da serra, acompanhado por um optimo vinho tinto,... além de mim vários colegas foram também para o Cabrito, mas outros experimentaram o Arroz de Polvo na "Panela de Ferro", e.t.c, e.t.c....

obrigado Marco por nos teres levado a este Restaurante, sem ti nunca o teriamos conhecido...

belos copos de vinho... rsrs...

no fim desta noite fomos conhecer a Discoteca do Fundão, onde aproveitamos para recuperar o corpo depois daquele jantar maravilhoso...

e acabamos cedo esta visita Disco, uma vez que no dia seguinte tinhamos a abertura do 5º Congresso...

(antas, antas) antes de irmos dormir, deixo esta magnifica foto... para mais tarde recordar...

2º DIA (07-06-2007)

Ordem de Serviço para o 5º Congresso...

sala do Congresso, no Pavilhão Multi-Usos do Fundão, onde também e ao lado desta sala, almoçavamos e jantavamos...
exterior do edifício...

início do Congresso...


três ilustres convidados entre muitos outros...

primeira intervenção Dr. José Pedro Aguiar Branco (Advogado, Deputado à AR, ex-Ministro da Justiça)...

segunda intervenção Dr. João Pedroso (Advogado, Investigador do CES)... (na minha opinião, discurso fora do contexto do nosso Portugal... utópico, e.t.c....)...
parte da Delegação da Madeira...

Loureiro, meu 3º Escrivão como Oficial de Justiça (agora Secretário)... (não tenho saudades desse tempo, não interessa)...

espetacular, simplesmente realista (a meu ver) do que se passa em Portugal com a Justiça,... terceira intervenção do dia... Dr. Edgar Taborda Lopes, Juiz de Direito, membro permanente do CSM...

ilustres convidados...

Lider da C.G.T.P.

nosso Presidente, Fernando Jorge...

Presidente da Camara Municipal do Fundão (obrigado por tudo e pela maravilhosa terra da qual, espero possa ainda dar muitas prendas aos seus habitantes (as cerejas eram boas, rsrs...)...

almoço...

a foto está muito escura, mas é o nosso colega Jorge Braga a fazer uma intervenção... muito aut... quer dizer... o tempo já ia auto (tarde)...

à noite no nosso hotel...

3º DIA (08-06-2007)

que vos parece esta foto... não não é uma montagem é mesmo assim...

visão aréa do Pavilhão...

pois, esqueceram-se de baixar os microfones... (não me lembro do nome do nosso colega da Nazaré, mas um abraço para ele, e peço desculpas pelas comparações)...

em plena votação...

o nosso comunicador madeirense, Rui Caires, e esta foi dificil, porque perceber madeirense é terrivel e não houve tempo para por legendas... rsrs... (um abraço Rui e boa sorte, na tua mais recente obra e para a mãe Cristina também)...

não parece mas estava a chover... e bem...

aqui também se comeu bem e em todas as refeições...

eleições dos Delegados para o Conselho Nacional...

Os 10 Delegados eleitos para o Conselho Nacional...

4º DIA E ÚLTIMO (09-06-2007)

nossa Directora Geral, presente no último dia...

fim do Congresso...

e último almoço...

regresso a Lisboa e depois para a maioria viagem para a Madeira (eu fiquei mais um dia para matar saudades da minha família)...

NOTAS FINAIS

SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
CONCLUSÕES

O Congresso Nacional do SFJ teve lugar na cidade do Fundão, nos dias 7, 8 e
9 de Junho de 2007 no Pavilhão Multiusos.
Os trabalhos do V Congresso foram dirigidos pela Mesa da Assembleia Geral,
Congresso e Conselho Nacional.
No dia 7 de Junho, com o início dos trabalhos, foi aprovado o Regimento do
Congresso e de seguida passou-se à apreciação do Regulamento do
Congresso.
Da parte da tarde teve lugar a conferência:
"Que papel para os oficiais de Justiça no Século XXI?"
Com a participação de:
• Dr. Edgar Taborda Lopes - Juiz Direito 9ª Vara Cível de Lisboa ; vogal do
Conselho Superior da Magistratura
• Dr. José Pedro Aguiar Branco – Advogado, Deputado, examinais da Justiça
• Dr. João Pedroso - Investigador do Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra e Advogado
Seguiu-se a sessão oficial de Abertura do 5º. Congresso, que foi presidida pelo
Sr. Secretário de Estado Adjunto da Justiça em representação do Primeiro
Ministro, do Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra em
representação do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, do Presidente da
Câmara Municipal do Fundão e do Presidente da Direcção Nacional do SFJ.
Dos inúmeros convidados presentes, destacamos:
Ordem dos Advogados, Câmara dos Solicitadores, Presidente da Assembleia
Municipal do Fundão, Presidente da Junta de Freguesia do Fundão, Chefe de
Gabinete da Governadora Civil do Distrito de Castelo Branco, Subdirector Geral
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS JUDICIAIS
da DGAJ, Dr. João Cabrita, Vice-Presidente do COJ, Dr. António Ribeiro, Dr.
Clemente Lima Inspector Geral da Administração Interna, Grupo Parlamentar
do PCP, António Ramos Cardoso.
Das associações sindicais presentes usaram da palavra para saudar o
Congresso, o secretário-geral da CGTP/IN, Manuel Carvalho da Silva,
Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Magistrados do
Ministério Publico, Sindicato dos Funcionários de Investigação da Policia
Judiciária. Estiveram também presentes dirigentes do Sindicato dos
Profissionais de Policia, SPP/PSP.
Na sessão oficial de abertura, usaram da palavra o Presidente da C.M.Fundão,
o Presidente do S.F.J. e o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.
Na 2ª sessão, realizada na noite de quinta-feira, foi apresentado o Balanço de
Actividade de 2003-2007, pelo presidente da Direcção Nacional do SFJ,
Fernando Jorge. Seguiram-se 11 intervenções dos congressistas.
Os trabalhos foram encerrados pelas 23Horas.
A 3ª Sessão teve início pelas 9,30horas do dia 8 de Junho, com a discussão
sobre a Definição da Estratégia Político-sindical tendo a primeira intervenção
sido apresentada pelo Secretário Geral do SFJ António Marçal.
Seguiram-se 27 intervenções de diversos congressistas.
Foi apresentada uma proposta sobre a temática dos Serviços Mínimos a propor
em futuras greves que venham a ser propostas pelo SFJ nos Avisos Prévios,
que mereceu a aprovação por maioria dos delegados.
Foi ainda aprovada uma proposta no sentido da D.N. interceder junto da
administração para que sejam remuneradas as horas extraordinárias dos
Oficiais de Justiça, que sejam obrigados a permanecer no seu local de trabalho
para além do horário normal.

Foi aprovada uma proposta para que a Direcção Nacional elabore anualmente
um mapa de formação em áreas mais sensíveis e a possibilidade de um debate
dedicado a formação.
Pelas 18 horas iniciou-se a discussão e aprovação das alterações aos
estatutos do SFJ.
Usaram da palavra para apresentação das propostas em discussão o 1º
Proponente da proposta de um grupo de associados, delegado Rafael
Fernandes e pela proposta pela Direcção Nacional, o dirigente Vítor Norte.
Foi constituída a comissão de redacção formada por um membro indicado pela
mesa José Teiga, Rafael Fernandes da proposta do grupo de associados e de
António Marçal em representação da proposta da Direcção Nacional.
Foi obtido consenso em 17 artigos, que obtiveram 6 votos contra, 7
abstenções, tendo sido aprovados por maioria. Dos artigos em que não foi
possível o consenso foram as propostas colocadas em votação, em alternativa,
cujo o resultado foi o seguinte: Proposta A, do grupo de associados, obteve 19
votos a favor e a Proposta B, da Direcção Nacional, 150 votos.
Em seguida procedeu-se à ratificação dos estatutos na generalidade, os quais
foram aprovados por maioria com 14 votos contra, 26 abstenções.
No último ponto da ordem de trabalhos, eleição de 10 delegados ao Conselho
Nacional, foram apresentadas 4 listas.
Realizada a votação, obteve-se o seguinte resultado Lista A – 115 votos; Lista
B – 37 votos; Lista C – 34 votos; Lista D – 20 votos; Brancos -13; votos Nulos –
3.
Operada a distribuição de lugares pelo método de "Hondt", os mesmos foram
assim distribuídos:
Lista A – 6 delegados;
Lista B – 2 Delegados;

Lista C – 1 Delegado;
Lista D – 1 delegado.
Os 10 delegados eleitos são os seguintes: Carlos Alberto Caixeiro; João
Fernandes Pereira; Mário Jorge Pedrosa Saraiva; Manuel Joaquim Alves
Gonçalves; Elisabete Freitas de Oliveira; Isabel Valério de Castro Varajão; Rui
Manuel Teixeira Meneses; Isabel Araújo Soares; Armindo dos Santos Batista;
Rui Octacílio Lima Cândido.
Os trabalhos foram encerrados pelas 23h50m.
Foi ainda feita, neste congresso, a apresentação pelo Presidente do Conselho
de Administração José Alexandre Marinho da Silva do projecto "Casa do
Funcionário de Justiça" – Associação de Solidariedade Social.
A sessão de encerramento dos trabalhos do 5º Congresso do Sindicato dos
Funcionários Judiciais contou com a presença da Exma. Sr.ª Directora Geral da
Administração da Justiça, Dra. Helena Ribeiro, que fez uma intervenção sobre
a actividade e projectos da DGAJ. Usou também da palavra o Presidente da
Direcção Nacional Fernando Jorge, tendo o Congresso sido encerrado pelo
Presidente da Mesa, Jorge Florêncio Santos.

THE END

FIM DESTA REPORTAGEM, QUE FOI MUITO BOA

FOTOS: Arnaldo Pereira, Marcelino, e tiradas do site dos Funcionários Judiciais

DELEGAÇÃO DA MADEIRA: Clara, Elisa, Cláudio, Rui Fernandes, Marcelino, Marco, Leonor Braga, Neves, Arnaldo, César, Jorge Braga, Sancho, Danilo, Rui Caires

Obrigado a todos